O presente texto foi desenvolvido no âmbito da cadeira de Direito Digital 2.0 da Pós-graduação em Marketing Digital do IPAM (turma #63).
O objeto de estudo neste exercício foram as bases de dados no seu formato mais simples que será a recolha de dados ou leads em ambiente empresarial, e a manutenção dos mesmos de forma segura, respeitando a legislação vigente em Portugal e na Europa.
As bases de dados estão presentes no quotidiano de todos, mesmo que não tenhamos a consciência da sua presença e importância. Um individuo pode ser parte de uma base de dados, contribuindo com a informação para a mesma, pode por outro lado ser criador, gestor ou responsável por uma base de dados, e qualquer uma destas posições acarreta direitos e deveres.
Mas afinal de contas, o que é uma base de dados?
Segundo o direito, “bases de dados são as coletâneas de obras, dados ou outros elementos independentes, dispostos de modo sistemático ou metódico e suscetível de acesso individual, por meios eletrónicos ou outros”.
Fonte: DL nº 122/2000, cap.I, art.1º
Bases de dados são ferramentas de recolha e organização de informações. Estas podem armazenar produtos, imagens, informações sobre pessoas e assuntos. Geralmente uma base de dados é composta pelo software de gestão da mesma e pelo conteúdo em si. Interessa perceber que as bases de dados servem para facilitar o acesso a determinada informação, ou conteúdo de uma forma mais rápida.
Consegue imaginar, por exemplo, uma biblioteca ou serviço nacional de saúde sem uma base de dados? Como seria feito o controlo da informação? E o acesso? Como seria possível encontrar determinada informação em tempo útil para responder às necessidades do utente?
(continua…)
Vera Inácio 